O Itamaraty declarou o encarregado de negócios da embaixada da Venezuela em Brasília, Geraldo Antonio Delgado Maldonado, como persona non grata. Há três dias, a Assembleia Constituinte da Venezuela anunciou a expulsão do embaixador do Brasil do país. O Brasil ainda não recebeu notificação oficial da Venezuela, contudo.

O ministério das Relações Exteriores expulsou o encarregado de negócios pois há mais de um ano a Venezuela está sem embaixador no Brasil. O diplomata Alberto Efraim Castellar Padilla, designado para a chefia do posto em Brasília, não chegou a apresentar credenciais para assumir o cargo.

A crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Caracas classificou a deposição de Dilma como golpe de Estado. Mais tarde, Brasil e demais países do Mercosul decidiram expulsar a Venezuela do bloco, entre outras medidas de represália.

De acordo com o Itamaraty, o prazo para que o diplomata venezuelano deixe o Brasil será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe o país vizinho. 

A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo. Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.

Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.

Com Agência Brasil

FONTE JORNAL DO BRASIL